Artigo 331 do código civil

Artigo 331 do código civil

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Consultor jurídico - artigos, 31/1/2015 - algumas das principais alterações do novo código de processo civil [leis] boletim (art 331) somente com. Código processo civil - lei no 5869, de 11 de janeiro de 1973 à extinção do processo pelo fundamento previsto no no iii do artigo anterior. Estudos do novo cpc blog criado para compartilhar o entendimento de alguns doutrinadores sobre o novo código de processo civil. Art 331 do cÓdigo penal sentenÇa condenatÓria inconformidade da defesa no que se refere a substituiÇÃo da pena o direito criminal e civil hoje.

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  • Art 1 o a jurisdição civil a disposição do artigo anterior aplicar-se-á aos tribunais superiores na forma art 270 este código regula o processo de.
  • Art 1° toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil comentário toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica.

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2018